quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Montesquieu

Ao procurar descobrir as relações que as leis têm com a natureza e o princípio de cada governo, Montesquieu desenvolve uma alentada teoria de governo que alimenta as ideias fecundas do constitucionismo pelo qual se busca distribuir a autoridade por meios legais, de modo a evitar a violência e o abuso de poder de alguns. Tais ideias se encaminham para uma melhor definição da separação dos poderes, ainda hoje uma das pedras angulares do exercício do poder democrático. Montesquieu admirava a constituição inglesa, mesmo sem compreendê-la completamente, e descreveu cuidadosamente a separação dos poderes em Executivo, Judiciario e Legislativo, trabalho que influenciou os elaboradores da Constituição dos Estados Unidos da América.

  • Montesquieu defendia a divisão do poder em três:
    • Poder Executivo (órgão responsável pela administração do território e concentrado nas mãos do monarca ou regente);
    • Poder Legislativo (órgão responsável pela elaboração das leis e representado pelas câmaras de parlamentares);
    • Poder Judiciário(órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis e exercido por juízes e magistrados).
  • Era a favor Monarquia Constitucional.

Um breve resumo sobre a Revolução Americana

   Ser livre para as colónias americanas significa, antes de tudo, ruptura política com as tradicionais metrópoles. A primeira manifestação com êxito do liberalismo dá-se com a Revolução Americana, que culmina em 1776. Denomina-se Revolução Americana o movimento organizado pelas 13 colónias inglesas da América do Norte a fim de se libertarem da Inglaterra, dando origem aos Estados Unidos da América.
Um sistema onde a representação popular se fazia presente em praticamente todas as esferas do governo e dos poderes, sendo que a maioria dos magistrados eram eleitos pelo voto direto dos cidadãos (apenas os homens livres).  
Obs: Costuma-se chamar 2° Revolução Americana à Guerra Civil entre os estados do norte e do sul dos Estados Unidos (Guerra de Secessão) entre 1801 e 1865,período de profundas transformações políticas, económicas e sociais para a vida da nação - Além daquelas trazidas pelo próprio processo de independência, denominado também de 1° Revolução Americana. Causas Gerais: Influência das ideias liberais (iluministas) originárias da Europa e já manifestadas com êxito na metrópole inglesa através da Revolução Gloriosa de 1688. O modelo de colonização britânica na América do Norte: de povoamento e desenvolvimento, pois os primeiros colonizadores deixam a Inglaterra a partir de 1620, perseguidos por questões religiosas e encontram nas 13 colónias uma nova pátria na qual podem construir uma nova vida a seu modo. Têm assim, o interesse de povoar e desenvolver a terra já imbuídos de um espírito de liberdade em relação à metrópole.
A política colonial inglesa na América do Norte: sabendo que os colonizadores trazem em si o desejo de progresso para a nova terra, a própria metrópole adopta uma postura mais liberal em relação às 13 colónias. Tal política é conhecida como "Negligência Salutar" e, segundo os ingleses, traz benefícios para ambos os lados
A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763), entre a França e a Inglaterra, inicialmente, focalizada no âmbito europeu, estende-se à América do Norte, onde as tropas da colónia francesa do Canadá enfrentam as tropas das 13 colónias inglesas. A guerra, vencida na Europa pela Inglaterra e na América pelas suas tropas coloniais, representa a causa da independência, pois traz para o exército colonial uma experiência militar até então inexistente e útil para as guerras de independência contra a própria metrópole que se viriam a verificar.
Embora vitoriosa, a Inglaterra obtém prejuízos com a guerra e deseja compartilhá-los com as colónias, sob a forma de elevação dos impostos para as mesmas. Percebe-se aqui, o abandono da Negligência Salutar pelos ingleses o que não agrada aos colonos, sobretudo por arcarem com o prejuízo de uma guerra da metrópole. Com o término da Guerra dos Sete Anos, a França derrotada perde o Canadá e a Índia para a Inglaterra. Da elevação dos impostos nas 13 colónias, sobretudo, como se mencionou, a partir da Guerra dos Sete Anos, são exemplos:
• Lei do Açúcar - 1764
• Lei Townshend - 1767: - Aumento para os colonos dos impostos sobre os vidros, chá, corantes, papel, entre outros.
• A Questão do Chá - 1773
• Processo da Independência: 1774
• 1° Congresso da Filadélfia - Os representantes das 13 Colónias reunidas na Filadélfia decidem: Fazer boicote às mercadorias inglesas. Não aceitar as Leis Intoleráveis.
• 4 de julho 1776 - 2o Congresso da Filadélfia - Os representantes das 13 Colónias publicam em 4 de julho a Declaração da Independência dos Estados Unidos, redigida por Thomas Jefferson. É de realçar a forte influência das ideias liberais, com evidência das ideias liberais da Revolução Francesa.
publicamos e declaramos solenemente: Que estas colónias unidas são e de direito têm de ser Estados livres e independentes; que estão absolvidas de qualquer vassalagem para com a coroa Britânica, e que todo vínculo político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar totalmente dissolvido; e que, como estados livres e independentes, têm inteiro poder para declarar guerra, concluir paz, contratar alianças, estabelecer comércio e praticar todos os actos e acções a que têm direito os estados independentes. E em apoio desta declaração, cheios de firme confiança na protecção da divina providência, empenhamos mutuamente uns aos outros, a vida, a fortuna e honra sagrada."
A Declaração da Independência dos Estados Unidos, redigida por Thomas Jefferson (Anexo 5) , 4 de Julho 1776 As Guerras de Independência: As antigas colónias recebem ajuda financeira e militar da França, Espanha e Holanda nas lutas contra a Inglaterra. As Guerras prolongam-se até 1783, data em que pelo Tratado de Paris a Inglaterra reconhece a Independência dos Estados Unidos. Pelo mesmo tratado, os americanos cedem aos franceses a Louisiana e aos espanhóis a Flórida. Os Estados Unidos após a Independência: A consolidação dos Estados Unidos como nação enfrenta sérios obstáculos tais como: Dívidas variáveis de estado para estado Excessiva descentralização política Vários Estados pretendendo as mesmas terras no oeste, gerando conflito entre eles Diversidade de moedas Forte dependência externa de alguns estados em relação à Inglaterra A organização da nação formaliza-se com a publicação da 1o Constituição em 1787 e com a tomada de posse do primeiro presidente, George Washington  , um dos líderes do próprio processo de independência e eleito pelo Congresso. Tal Constituição, até hoje presente, salvo algumas pequenas alterações, naturais pela própria longevidade prevê a divisão do país em federações (cada antiga colónia se transforma num estado), a separação dos poderes (influência de Montesquieu), com o Executivo sendo chefiado pelo presidente, escolhido para um mandato de quatro anos, o Legislativo exercido pela Câmara e Senado e o Judiciário, pelo juizes e tribunais de justiça. Percebe-se também a forte influência das ideias democráticas de Rousseau. No quadro geral do mundo ocidental, podemos dizer que a Revolução Americana representa a tomada do poder burguesia colonial eminentemente agrária nas suas origens, em detrimento da oligarquia metropolitana, representada pelo Parlamento inglês.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Ataque Britânico

Em 1778, a luta estendeu-se para o sul. Henry Clinton, o novo comandante das tropas britânicas, tomou a Geórgia e dois anos depois apoderou-se de Charleston, Carolina do Sul, aprisionando o exército de cinco mil homens do general Benjamin Lincoln. Os ingleses controlavam quase todo o sul, mas tinham de enfrentar freqüentes ataques de guerrilheiros americanos. As forças da metrópole tentaram uma ofensiva contra a Carolina do Norte, mas foram derrotadas em King's Mountain.

Daniel Morgan venceu tropas britânicas em Cowpens, (1781), mas o marquês de Cornwallis derrotou o general Nathanael Greene, comandante das tropas americanas no sul, em Guilford Court House. Cornwallis seguiu para a Virgínia em perseguição de uma tropa de colonos sob o comando do marquês de Lafayette e tomou Yorktown, concentrando aí seus contingentes militares. George Washington, à frente de um exército de 16 mil homens, atacou o inimigo por terra, enquanto o almirante francês François de Grasse lhe dava cobertura naval. Ao final de várias semanas de lutas, Cornwallis rendeu-se com todos os seus efetivos. A guerra estava praticamente terminada.

Em março de 1782, o chefe do governo inglês Lord North, renunciou. A paz de Versalhes foi ratificada formalmente em 3 de setembro de 1783, com o reconhecimento da independência dos Estados Unidos da América. Nesse mesmo ano, a Grã-Bretanha cedeu a península da Flórida à coroa espanhola, sem, no entanto, delimitar as fronteiras, fato que motivaria intensas disputas territoriais no sul dos Estados Unidos durante muitos anos.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Lei do selo

A Lei do Selo foi aprovada pelo Parlamento Inglês em 1765, estabelecendo que todos os documentos em circulação na colônia americana deveriam receber selos provenientes da metrópole.
Segundo a nova ordem, os colonos tinham de afixar estampilhas em todos os jornais, folhetos e em numerosos documentos legais. Como os selos eram ingleses, ao comprá-los, os colonos transferiam recursos para a Inglaterra. O rei justificava essa lei argumentando que, com a Guerra dos Sete Anos (travada contra a França), o tesouro inglês havia se esgotado e os colonos deveriam ajudar a pagar as dívidas, contraídas também a favor dos interesses deles.Dispunha essa carta legal que todos os documentos legais e publicações nas colônias americanas tivessem um selo vendido por agentes ingleses.Estabelecia que todos os contratos, deviam receber um selo, comprando do governo inglês, é claro.
Essa lei durou apenas um ano devido as reações da população, que se negava a pagar tal descabida taxa votada em Londres, onde eles não tinham qualquer representante.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

A Declaração da Independência

Estátua da Liberdade

Depois de um ano de debates, em 4 de julho de 1776 o Congresso aprovou finalmente a Declaração de Independência, redigida por Thomas Jefferson, John Adams e Benjamin Franklin. Esse documento de importância histórica universal inspirou-se nas idéias avançadas de pensadores franceses e ingleses. Diz a declaração em seu preâmbulo:

"Consideramos evidentes por si mesmas as seguintes verdades: todos os homens foram criados iguais e dotados por seu criador de certos direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a liberdade e a busca da felicidade; para assegurar esses direitos, constituem-se entre os homens governos cujos poderes decorrem do consentimento dos governados; sempre que uma forma de governo se torna destrutiva desse fim, o povo tem o direito de aboli-la e de estabelecer um novo governo..."

Mais concretamente, a declaração estipulava o direito das colônias a se tornarem "estados livres e independentes", desligados de qualquer compromisso de obediência à coroa da Grã-Bretanha, com a qual ficava rompida toda união política.

A Guerra

No mês de junho de 1776, a Virgína declarou a sua independência, após publicar a Declaração dos Direitos Humanos. No mês seguinte, inspirados pela ação da primeira colônia, os demais partidários norte-americanos promulgaram a Declaração de Independência, redigida pela ação dos líderes Samuel Adams, Benjamin Franklin e Thomas Jefferson. Antes disso, as tropas norte-americanas tomaram a cidade de Boston, ação que demarcou os primeiros confrontos contra as forças britânicas.

Inicialmente, sem contar com uma organização militar coesa, os colonos sofreram derrotas para as já experientes e bem munidas tropas inglesas. Em muitos casos, os colonos dividiam-se entre a manutenção de suas colheitas e a participação nos campos de guerra. Mesmo obtendo êxito na Batalha de Saratoga (1777), os líderes norte-americanos bem sabiam que não poderiam vencer esse confronto sem o vindouro apoio de alguma potência europeia.

Por isso, Benjamin Franklin foi enviado para negociar o apoio militar da França, que desejava uma revanche após a derrota imposta pela Inglaterra na Guerra dos Sete Anos (1756 - 1763). Pela ação do marquês de La Fayette, o governo francês enviou um destacamento de 7500 homens a serem liderados pelo general Rochambeau. Logo em seguida, os próprios franceses convenceram a Espanha a também lutarem contra os ingleses.

Graças ao apoio militar recebido, os colonos conseguiram finalmente derrotar as forças metropolitanas inglesas na batalha de Yorktown, em 1781. Dois anos mais tarde, as autoridades políticas da Inglaterra reconheceram a independência das Treze Colônias com a assinatura do Tratado de Versalhes. Na França, o conhecimento da tonalidade ideológica liberal tomada nas guerras de independência inspirou o desenvolvimento da Revolução Francesa, em 1789.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Locke na Revolução


John Locke

Iluminismo foi a resistência ao poder absolutista dos reis e também da Igreja, com a tese revolucionária patrocinada por John Locke (1632-1704), de que o poder emana do povo e não de Deus.Esta poderosa idéia de Locke foi a causa da maior revolução social e política de toda a história da humanidade, pois, desenvolvida por outros ideiais do Iluminismo, acabou com o poder absoluto dos reis e abriu as portas para a democracia. Segundo Locke, o parlamento, que naquele tempo representava o povo, teria que ter mais poder que o rei. Locke foi o autor de uma constituição para o Estado de Virgínia, nos Estados Unidos que, embora não tenha sido adotada, serviu de base para a constituição dos Estados Unidos, em vigor até hoje.Locke pugnou também pela separação entre a igreja e o Estado, e defendia a tese de que qualquer governo que não estivesse atendendo o interesse da população teria que ser apeado do poder.Graças aos ideais do Iluminismo, que veneravam a liberdade, o século XVIII consagrou-se como o século do ILUMINISMO (ou Idade da Razão, ou Século das Luzes). Superando o obscurantismo medieval,que as novas e poderosas idéias iluministas derrubariam, a partir do final do século, o poder absoluto dos reis e da Igreja.
Em 1776, os novos ideais inspiraram o estabelecimento de um país fundado nos ideais de liberdade e responsabilidade individual defendidos pelos iluministas do Século das Luzes, os
Estados Unidos da América, sem dúvida é o país mais bem sucedido de todos os tempos.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010


Dicas de Filme

Olá Galera, postando aqui dicas de filmes sobre a Revolução Americana pra quem quiser ver e ficar mais ainda por dentro do assunto.

Revolução - Hugh Hudson
O último dos Moicanos - Michael Mann 
O Patriota - Roland Emmerich
 Até mais .

O que realmente foi a revolução americana ?

A Revolução Americana de 1776 teve suas raízes com a assinatura do Tratado de Paris que em 1763 acabou por finalizar a Guerra dos Sete Anos. Ao final do conflito, o território do Canadá foi incorporado pela Inglaterra. Neste contexto, as treze colônias começaram a ter seguidos e crescentes conflitos com a metrópole, pois devido aos enormes gastos com a guerra, a Metrópole inicia uma maior exploração sobre essas áreas. As colônias finalmente desencadeariam o desejo e a declaração de independência, em 4 de julho de 1776, e a Guerra de independência dos Estados Unidos da América. A guerra teria fim em 1783, quando a independência dos Estados Unidos foi reconhecida pelo Reino Unido no Tratado de Paris de 1783. Apesar da estrutura social ter permanecido inalterada (o norte continuou capitalista e no sul a escravidão foi mantida), a Guerra da Independência dos Estados Unidos é chamada de revolução por ter instituido, na Constituição de 1787, vigente até hoje, uma república federal, a soberania da nação, e divisão tripartida dos poderes. Além disso, influenciou as revoluções liberais que aconteceram na Europa, como a Revolução Francesa.

O Objetivo

o objetivo foi justamente conquistar a independência, pois a Inglaterra tinha a intenção de acabar com a liberdade política e econômica das treze colônias, pois precisava de muito dinheiro para recuperar-se da desgastante guerra dos treze anos, mas para conseguir isso, a inglaterra passou a aumentar e criar impostos, além de acabar com a liberdade política dos colonos.A elite americana, acostumada com a liberdade, não aceitava ver as treze colônias serem transformadas em colônias parecidas com a nossa ou as da america espanhola, onde não havia liberdade alguma, por isso, partiram para fazer a revolução e libertar-se do jugo inglês.

Thomas Jefferson

Thomas Jefferson  foi o terceiro presidente dos Estados Unidos, e o principal autor da declaração da Independencia daquele país, e ele também  foi um homem do Iluminismo . E como nós estudamos algumas pessoas que apoiavam a separação entre a igreja e o estado,  ele foi uma dessas pessoa que apoiva essa  separação.
Jefferson teve uma enorme participação na revolução americana.